TERMOS E CONDIÇÕES

Esta Política de Troca/Devolução foi atualizada em 20 de fevereiro de 2025.

Da alteração nos termos:

I – A Papelaria Club se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento, a nosso critério. Você deve rever periodicamente estas atualizações nos termos que encontra-se na página:  https://www.papelariaclub.com.br/termos-e-condicoes-papelaria-club/ 

II – Os termos atualizados são obrigatórios a partir da data de vigência indicado no topo da página. Se você não concordar com os termos atualizados, você deve parar de usar o site antes da data efetiva. Seu uso contínuo do site após a data de vigência constituirá a sua aceitação dos termos atualizados.

Do uso permitido:

I – Os produtos da Papelaria Club são para uso pessoal, apenas. É estritamente proibida a revenda, ou reprodução, de nossa arte e quaisquer produtos vinculados em nossa página, exceto para parcerias formalmente realizadas com a marca.

II – Não é autorizado baixar, copiar, vender, imprimir, distribuir, modificar, transferir, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, ou usar o site ou conteúdo sem autorização expressa por escrito da Papelaria Club.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO – PAPELARIA CLUB

Com base no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor tem o direito de desistir da compra, no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data do aceite dos Termos e Condições de Venda em nosso site, desde que o produto ainda não tenha iniciado o processo de personalização ou produção.

Contudo, considerando a natureza personalizada e exclusiva dos produtos oferecidos pela Papelaria Club, não será possível o cancelamento ou reembolso integral após o prazo de 7 (sete) dias do aceite dos termos, uma vez que tais produtos são confeccionados sob demanda, conforme as especificações individuais de cada cliente.

Após o prazo mencionado, em caso de cancelamento solicitado pelo cliente, será retido o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total pago, a título de compensação pelos custos e serviços já executados, conforme descrito abaixo:

Desenvolvimento e diagramação personalizada do conteúdo por profissional de design;

Aquisição e utilização de insumos exclusivos destinados à produção do pedido; Tendo em vista que o processo de confecção do produto personalizado já terá sido iniciado e com isso a perda irreparável de matéria prima que foi utilizada na confecção do produto.

Preparação técnica dos arquivos pela equipe de pré-impressão;

Configuração e ajuste de equipamentos para execução específica do projeto;

Impressão com controle rigoroso de qualidade, de acordo com os padrões da Papelaria Club;

Execução de acabamentos manuais e artesanais, elaborados de forma personalizada para cada cliente.

Tais procedimentos configuram serviços efetivamente prestados, o que inviabiliza a restituição integral dos valores, conforme a legislação vigente.

Ao efetuar a compra e aceitar os Termos e Condições de Venda, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta política.

Dica: Antes de comprar os produtos consulte nosso site, redes sociais, fotos e principalmente leia toda a descrição do anuncio dos produtos e avaliação dos nossos clientes que já compraram! Assim você saberá se o produto se encaixa no seu perfil e se irá te agradar. 

DO PROCESSO DE PERSONALIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS 

I – Ao efetuar um pedido junto à empresa, o consumidor não adquire um produto padronizado, mas contrata a prestação de um serviço personalizado e sob encomenda, que envolve etapas técnicas e criativas específicas.

Com a confirmação da compra, inicia-se de forma imediata um processo produtivo composto por: criação e diagramação personalizada por profissional de design, preparação técnica dos arquivos, configuração e ajuste dos equipamentos para execução exclusiva do projeto, impressão com controle de qualidade e aplicação de acabamentos manuais e artesanais. Trata-se, portanto, de um serviço de natureza intelectual e artesanal, cujo início ocorre com a confirmação do pedido, não se caracterizando como bem de pronta entrega.

II – Em razão disso, após a confirmação do pagamento, recursos humanos e materiais são destinados exclusivamente à execução do pedido. O produto confeccionado possui características únicas e personalizadas, inviabilizando sua comercialização a terceiros.

III – Assim, nossa política prevê a retenção de 50% do valor pago em caso de cancelamento após o início do processo, refletindo os custos já incorridos com mão de obra, tempo de produção e insumos empregados. Essa taxa corresponde ao trabalho efetivamente realizado e aos recursos já utilizados na confecção do item solicitado.

POLÍTICA REFERENTE A TROCAS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS

Nosso processo produtivo é artesanal, o que pode ocasionar pequenas variações naturais, tais como leves diferenças de tonalidade, mínimas assimetrias de corte, discretas ondulações ou curvaturas do papel e variações similares. Tais características são inerentes à produção manual e gráfica, sendo consideradas aceitáveis dentro dos padrões técnicos do setor, não configurando defeito ou motivo para troca.

I – A empresa não se responsabiliza por vícios decorrentes de uso inadequado do produto. Conforme orientação da Fundação PROCON-SP, o consumidor perde o direito à garantia quando o defeito apresentado decorrer de mau uso ou utilização indevida.

II – Não será autorizada a substituição de produtos que apresentem sinais de má conservação, manuseio incorreto ou qualquer dano resultante de uso inadequado pelo consumidor.

III – É importante observar os cuidados necessários em razão das características naturais dos materiais utilizados. Produtos que apresentarem desgaste natural decorrente do uso regular e do passar do tempo não serão elegíveis para troca, uma vez que tais alterações não configuram vício.

IV – Em virtude da natureza personalizada dos produtos, a troca somente será possível mediante confirmação, pela empresa, da existência de vício que comprometa sua utilização. Itens personalizados sem defeito ou cujo suposto vício não prejudique o uso adequado não serão substituídos.

V- Caso o cliente entenda que o produto entregue possui erro, ou vício, deverá informar a empresa no prazo de 7 dias corridos, fazendo solicitação de envio do produto, através do e -mail juridico@papelariaclub.com.br. A solicitação deverá conter uma descrição detalhada do tipo de vício constatado pelo cliente.  Ao receber o pedido, o cliente deve conferir se o mesmo possui qualquer tipo vício. A ausência de contato com a empresa em até 7 dias corridos, torna tácita a concordância com a qualidade do produto recebido.

Solicitações após este prazo não serão atendidas.

VI – Após a aprovação, por parte da Papelaria Club, da solicitação de envio feita pelo cliente, será autorizado o envio do produto na embalagem original para que seja feita a análise do vício alegado. É imprescindível o envio do produto com vício juntamente com todos os itens recebidos pelo cliente, o que inclui brindes.

VII- Após a autorização do envio, será emitida uma Autorização de Postagem com validade de 10 dias. Expirado esse prazo, novas emissões de Autorizações de Postagem não serão realizadas pela Papelaria Club, somente serão feitas novas solicitações mediante pagamento da taxa de envio feita pelo cliente.

VIII – Após a conclusão da análise, os responsáveis irão entrar em contato para informar os procedimentos seguintes, para reimpressão ou não.

IX – Constatado vício no produto, este será reparado, ou substituído, em caso de impossibilidade de reparação do vício.

DA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO

I – A existência de quaisquer erros de digitação nos campos destinados ao preenchimento de dados a serem impressos, ou gravados, no produto, serão de responsabilidade exclusiva do cliente, a partir do aceite destes termos e condições, no momento da compra.

II – Após iniciada a produção do produto, o mesmo não poderá sofrer alterações em nenhuma hipótese, logo, não serão considerados solicitações para alteração de estampa, texto, cor ou produto.

III – A variação de até 3mm para mais ou para menos no corte dos materiais é considerada aceitável. Tal variação não caracteriza vício de produção.

IV – Leves ondulações em material plástico são consideradas normais, devido ao processo artesanal, bem como pequenos sinais de manuseio, se o plástico for manuseado pode ficar com sinal de vinco irreversível, mas isso não caracteriza defeito, pois é como uma peça de couro em que pode ocorrer uma variação na textura.

V – Os produtos estão sujeitos a leve variação de intensidade e tonalidade das cores em relação ao monitor, ou ainda, quanto se tratar de materiais impressos em datas diferentes, bem como diferentes tipos de materiais. A variação da cor pode ocorrer em até 10% nas cores, entre os primeiros e últimos impressos do mesmo arquivo no mesmo lote, não caracterizando vício de impressão.

VI – A Papelaria Club reserva-se o direito de não realizar serviços que contenham imagens que se constituam em crime ou contravenção penal.

DAS PROMOÇÕES

I – A utilização de cupons de desconto é permitida exclusivamente no momento da finalização da compra, sendo limitada a 1 (um) cupom por pedido. Após a confirmação da compra, não será possível aplicar cupons retroativamente, bem como não será permitido excluir itens já adquiridos.

II – A Papelaria Club poderá, eventualmente, encaminhar comunicações contendo informações sobre promoções, lançamentos, serviços e produtos. Essas comunicações poderão ser realizadas por meio de mala direta, contato telefônico, mensagens para celular, e-mail, SMS ou quaisquer outros meios que venham a ser adotados.

III – Promoções e descontos poderão ser disponibilizados periodicamente no site e poderão estar sujeitos a condições específicas, limitações e regras próprias. Para usufruir dessas ofertas, o cliente concorda em observar e cumprir todos os termos apresentados como condição para participação. A Papelaria Club reserva-se o direito de instituir, suspender ou encerrar promoções, a qualquer momento e sem aviso prévio.

IV – A Papelaria Club poderá, a seu exclusivo critério, promover campanhas, concursos, sorteios, pesquisas ou outras ações promocionais por meio do site, newsletter, redes sociais ou demais canais de comunicação. A participação nessas ações poderá estar sujeita a termos e condições específicos, sendo responsabilidade do participante consultá-los previamente.

V – Durante períodos promocionais, tais como “Black Friday” ou lançamentos de novos produtos, o prazo de produção será estendido para até 30 (trinta) dias úteis. Após esse prazo, deverá ser acrescido o período de entrega, conforme a modalidade de envio selecionada no ato da compra.

DO PAGAMENTO

I – Uma vez confirmado o pagamento do pedido realizado, não será mais possível alterar a forma de pagamento. E, automaticamente, após a confirmação de pagamento, o pedido entrará em processo de confecção.

II – Após a efetuação do pagamento não será permitido adicionar produtos no pedido, considerando a impossibilidade de alteração de pedidos que já estejam em produção. Caso o cliente deseje adquirir novos produtos, será necessário realizar uma nova compra.

III – A Papelaria Club trabalha com todas as bandeiras de cartões, sendo possível parcelar a compra no cartão de crédito. Também é possível optar por pagamento via boleto bancário ou via Pix, sendo que para estas últimas opções o pagamento é à vista. Não é possível finalizar a compra usando dois ou mais métodos de pagamento, nem dois ou mais cartões de crédito.

IV – Em caso de pagamento via boleto bancário, deve-se considerar o prazo de até 4 (quatro) dias úteis para que a instituição bancária envie a confirmação de pagamento. Caso o status do pedido não mude para “processando” após 4 dias úteis, o cliente deverá enviar o comprovante de pagamento, com o número do pedido realizado, para o e – mail: juridico@papelariaclub.com.br . O mesmo é válido para pedidos com pagamento via Pix que não tiverem o status alterado após o prazo máximo de 2h.

DO PRAZO DE PRODUÇÃO

I – Após a confirmação do pagamento, nossos produtos levam em média de 7 a 20 dias úteis para serem produzidos (ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados). Após este período, se nenhuma intercorrência ocorrer, o pedido será postado via Correios ou transportadora e o cliente receberá um e-mail com o código de rastreio para acompanhar a entrega.

II – Durante períodos promocionais, como “Black Friday” e lançamento de novos produtos, o prazo de produção está muda  para 30 dias úteis. Após esse período, o cliente deve considerar o prazo de entrega, conforme a modalidade de envio selecionada no ato da compra.

III – Em caso de eventual extrapolação do prazo de produção do pedido, o cliente poderá entrar em contato através do e -mail: juridico@papelariaclub.com.br, informando o número do pedido realizado.

DO PRAZO DE ENTREGA

I – As entregas são realizadas por intermédio dos Correios ou de transportadoras contratadas pelo cliente no momento da finalização da compra. Nos termos do art. 730 do Código Civil, a obrigação de transporte configura relação jurídica autônoma, razão pela qual, após a postagem, a responsabilidade pela entrega e integridade da encomenda transfere-se à empresa transportadora escolhida.

Dessa forma, eventuais ocorrências como atraso, extravio, roubo, perda ou outras intercorrências relativas ao transporte são de responsabilidade exclusiva da transportadora ou dos Correios, conforme previsto ainda no art. 14, §3º, II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exclui a responsabilidade do fornecedor quando o dano decorrer de culpa exclusiva de terceiro.

II – Em caso de ausência de atualização no rastreamento da encomenda por período superior a 5 (cinco) dias úteis, o consumidor deverá contatar a Papelaria Club, que atuará em corresponsabilidade administrativa e assistencial, nos termos dos arts. 6º, III e 39, V do CDC, para solicitar informações ao transportador e adotar as providências cabíveis.

Será então aberto um chamado (protocolo) junto à empresa transportadora, visando obter esclarecimentos e garantir a regular condução do processo de entrega, conforme dever de assistência pós-venda previsto pelo CDC, arts. 18 e 20.

III – Caso seu pedido seja extraviado, perdido, roubado ou sofra qualquer outro imprevisto no transporte, onde seja caracterizado que não há possibilidade de recuperar o material, a Papelaria Club refará o pedido após resposta positiva de extravio do objeto. É válido salientar que não basta o status ter mudado no sistema para objeto extraviado ou objeto roubado, entre outros, é necessário que a transportadora contratada responda formalmente um chamado protocolado  sobre o objeto, tendo em vista que o status pode ter sido atualizado de forma incorreta e o objeto ser entregue na sequência.

IV – Conferência de endereço

O cliente deverá verificar se o endereço cadastrado para entrega está correto antes da finalização do pedido. Por motivos de segurança e conformidade de dados, a Papelaria Club não realiza alterações cadastrais após a compra.

Caso seja identificada qualquer inconsistência, o cliente deverá atualizar seus dados de entrega em sua conta e entrar em contato imediatamente com nosso atendimento via e – mail: juridico@papelariaclub.com.br .

Na ausência de comunicação, o pedido será enviado para o endereço anteriormente cadastrado, considerando que a alteração realizada posteriormente só terá validade para compras futuras.

V – Ausência de recebedor

Em caso de ausência do destinatário, as transportadoras realizam até três tentativas de entrega consecutivas. Caso todas resultem infrutíferas, o produto será devolvido à Papelaria Club.

Após o retorno da mercadoria, entraremos em contato para orientar o reenvio, o qual irá ocorrer mediante novo pagamento de frete pelo cliente, conforme previsto na política de entrega.

VI – Entrega sinalizada como concluída

Se o status de rastreamento indicar “entrega efetuada” e o cliente não tiver recebido a encomenda, recomenda-se verificar previamente com porteiros (inclusive de outros turnos), vizinhos ou demais responsáveis pelo recebimento no local indicado.

Após essa confirmação, caso o produto não tenha sido localizado, o cliente deverá contatar nossa equipe de atendimento via e -mail: juridico@papelariaclub.com.br para tratativas e abertura de protocolo junto ao transportador.

VII – Ocorrências externas

O cliente deverá considerar fatores externos que possam impactar a logística, como chuvas intensas, acidentes, paralisações, greves ou demais eventos imprevisíveis que inviabilizem temporariamente a entrega na região.

VIII – Nossa equipe de atendimento ao cliente está devidamente capacitada para prestar esclarecimentos e auxiliar na resolução de quaisquer ocorrências que possam impactar o prazo de entrega informado no momento da compra.

Caso suas dúvidas não sejam solucionadas pelas informações disponíveis em nosso site, solicitamos que entre em contato com nosso setor de atendimento por meio do e -mail: juridico@papelariaclub.com.br.

DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E PERSONALIDADE JURÍDICA

A Papelaria Club é detentora exclusiva da marca, logotipo, identidade visual, produtos e demais elementos distintivos exibidos no site www.papelariaclub.com.br, sendo-lhe resguardados todos os direitos de propriedade intelectual pertinentes. Assim, o presente instrumento não concede ao cliente, nem a terceiros, qualquer licença, autorização ou direito de uso sobre tais ativos, que permanecem de titularidade única e exclusiva da Papelaria Club.

DO PREÇO DOS PRODUTOS

I – As tabelas de preços disponibilizadas no site poderão ser modificadas a qualquer momento, a exclusivo critério da Papelaria Club.

II – Os valores vigentes para produtos e serviços estão sempre indicados no site, podendo a Papelaria Club atualizá-los ou alterá-los a qualquer tempo, igualmente a seu exclusivo critério.

DO CONTEÚDO DOS IMPRESSOS

I – A Papelaria Club reserva-se o direito de recusar, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, a utilização de conteúdos enviados pelo usuário, quando entender que estes não atendem às diretrizes, padrões de qualidade ou demais critérios internos da empresa.

II – A Papelaria Club poderá, a seu exclusivo critério, optar por não dar continuidade à produção de pedidos nos casos em que forem identificadas divergências relacionadas a preço, produto, disponibilidade de estoque ou qualquer outra circunstância adversa. Nesses casos, a empresa entrará em contato com o cliente para prestar esclarecimentos e orientar quanto aos procedimentos cabíveis.

DAS PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS

Ao comentar, publicar ou compartilhar conteúdo relacionado aos produtos da Papelaria Club em plataformas de mídia social (tais como Facebook, Instagram, X/Twitter, Pinterest, entre outras), inclusive por meio de marcações ou menções aos perfis oficiais da Papelaria Club, o usuário autoriza a empresa a utilizar, reproduzir, distribuir e exibir publicamente referido conteúdo, em caráter mundial, perpétuo, irrevogável e livre de quaisquer royalties ou contraprestações financeiras.

DAS INFORMAÇÕES DE CONTATO

I – Contacte-nos através no email  contato@papelariaclub.com.br 

DAS CONVERSAS POR E -MAIL, CHAT E SIMILARES

I – As informações transmitidas por e-mail, chat ou meios similares, bem como quaisquer documentos anexos, destinam-se exclusivamente ao(s) destinatário(s) indicado(s) e podem conter dados confidenciais, sigilosos ou protegidos por privilégio legal. A utilização, divulgação, reprodução ou distribuição dessas informações por pessoas não autorizadas é expressamente proibida e poderá ensejar responsabilidade civil e penal.

Caso você tenha recebido uma mensagem ou documento por engano, solicitamos a gentileza de comunicar imediatamente a Papelaria Club e proceder à exclusão definitiva do conteúdo recebido.

DO CRIME DE DIFAMAÇÃO OBJETIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

I – A Papelaria Club não realiza atendimentos relacionados a informações específicas de pedidos por meio de redes sociais além do e -mail: juridico@papelariaclub.com.br, a fim de preservar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais dos clientes. Para esclarecimentos sobre pedidos, solicita-se que o cliente entre em contato exclusivamente nesse e-mail: juridico@papelariaclub.com.br

II – A Papelaria Club permanece à disposição para solucionar eventuais divergências. Após o contato do cliente, a empresa encaminhará resposta no prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis. Ressalta-se que, nos casos em que a solução depender de terceiros, o prazo poderá ser estendido, sendo o cliente devidamente informado sobre os procedimentos e prazos correspondentes. Ainda assim, a Papelaria Club envidará seus melhores esforços para resolução célere da demanda.

III – A conduta abusiva, ofensiva ou difamatória contra a empresa em comentários públicos poderá sujeitar o responsável às medidas legais cabíveis. A difamação de pessoa jurídica configura ilícito e pode gerar responsabilização por danos morais, conforme reconhecido pela jurisprudência pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça (Súmula 227).

DA COMPRA EM NOSSO SITE

Comprar no site da Papelaria Club é simples e prazeroso.

Basta escolher seus produtos favoritos, informar os detalhes de personalização e seguir para a finalização do pedido, preenchendo o endereço de entrega e selecionando a forma de pagamento.

Caso surja qualquer dúvida durante o processo, nossa equipe de atendimento terá o maior prazer em ajudar. Basta entrar em contato conosco  pelo Whatsapp: (21) 96515-0333 

Prazo para atendimento: 72 horas úteis.

Estamos aqui para tornar sua experiência ainda mais especial.

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